NOSSA HISTÓRIA

Benjamin Constant, 21/10/2021 às 05:40:06

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED é um órgão público integrante da prefeitura municipal de Benjamin Constant, cadastrada e participante de convênios, acordos e contratos dentro da legislação pertinente com entidades públicas e privadas.

Inicialmente instituída como setor de educação, teve marcos importantes na cultura e no esporte como instituição organizadora de eventos como: a JUNPOP (Festas Juninas Populares) e o JEAS (Jogos Estudantis do Alto Solimões). Em seguida, interagiu entre o ensino, a cultura e o esporte dentro das escolas municipais através da interdisciplinaridade, contextualizando a realidade benjaminense em consonância com as diretrizes e normas do sistema municipal de ensino, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional, através de parâmetros curriculares nacionais e atualmente busca ativamente incorporação das orientações contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), implementada no ano de 2018.

Amparo Jurídico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

• Lei nº 142/69 - Criação o setor de Educação e Cultura do município;

• Lei nº 313/75 - institui a coordenação de educação e saúde composto das coordenações de: educação e saúde;

• Decreto nº 353/76 - Institui o setor de educação e AS-DE;

• Decreto nº 719/86 - Cria a Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto;

• Lei nº 950/98 - Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Benjamin Constant;

• Lei nº 985/2000 - Dispõe sobre o novo plano de carreira e remuneração do magistério público municipal;

• Lei nº 1031/2004 - Dispõe sobre o novo plano de carreira e remuneração do magistério público municipal;

• Lei nº 002/GP-PMBC/2005 - Dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração do magistério público municipal.